FILTRO
21 Proposições Encontradas
IND 267/2020
cadastramento dosprofissionais do setor culturaldo nosso Município, conformeLei nº 10.017/2020 LeiEmergencial da Cultura AldirBlanc.
IND 268/2020
Levantamento de todas as árvores com risco de quedas próximo a rede de energia elétrica.
IND 269/2020
Que seja providenciado um caminhão de sucção para a limpeza e o desentupimento dos bueiros da rua Edmundo Schawuchow, altura da travessa 19, bairro chácara.
IND 270/2020
Seja construído banheiro público na Praça Central de Eldorado do Sul.
IND 271/2020
Indico ao Executivo Municipal através daSecretaria competente que seja concluído ou ampliado o passeio público (calçamento) naAv. Rio Grande do Sul, Rua que da acesso aos Bairros Delta do Jacuí e Centro Novoentre outros pela Estrada da Arrozeira.
IND 272/2020
Que a Administração Municipaldesigne uma equipe volante defiscalização em cada bairro, àdisposição 24h, com canalefetivo de atendimento adenúncias por telefone, inclusiveaos finais de semana, para aefetiva fiscalização do uso demáscaras e demais cuidadospara evitar a transmissão daCOVID-19
IND 273/2020
Que sejam incluídos os Distritos Bom Retiro e Parque Eldorado, bem como os Assentamentos no cronograma de Recolhimento Semanal de Galhos e Limpeza.
IND 274/2020
Que seja novamente prorrogado ovencimento da cota única do IPTUem Eldorado do Sul.
IND 275/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PRIVADOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM NOSSA POPULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19.
IND 276/2020
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS COM ACESSO À INTERNET PARA USO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 277/2020
Indico a criação do Conselho Municipal da Cultura.
IND 278/2020
Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a construçãode redutores de velocidade na RuaMarinaldo Vieira de Souza entre as ruasFrederico Warstat e Irene Santos Totta.
MOC 006/2020
Encaminha Moção de Apoio àNomeação de Policiais Civis noEstado do Rio Grande do Sul.
MOC 007/2020
Encaminha Moção Aplaudindo àIsadora Stefanhak Costa Arantes.
PLL 015/2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
PLL 018/2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 019/2020
Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 020/2020
DISPÕE QUE DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), FICAM PROIBIDOS ATOS CERIMONIAIS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCRITURAS DE IMÓVEIS E DEMAIS ATOS SEMELHANTES, OBJETIVANDO ASSIM, QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO OU INCENTIVO QUE OS MESMOS POSSAM OCASIONAR.
cadastramento dosprofissionais do setor culturaldo nosso Município, conformeLei nº 10.017/2020 LeiEmergencial da Cultura AldirBlanc.
IND 268/2020
Levantamento de todas as árvores com risco de quedas próximo a rede de energia elétrica.
IND 269/2020
Que seja providenciado um caminhão de sucção para a limpeza e o desentupimento dos bueiros da rua Edmundo Schawuchow, altura da travessa 19, bairro chácara.
IND 270/2020
Seja construído banheiro público na Praça Central de Eldorado do Sul.
IND 271/2020
Indico ao Executivo Municipal através daSecretaria competente que seja concluído ou ampliado o passeio público (calçamento) naAv. Rio Grande do Sul, Rua que da acesso aos Bairros Delta do Jacuí e Centro Novoentre outros pela Estrada da Arrozeira.
IND 272/2020
Que a Administração Municipaldesigne uma equipe volante defiscalização em cada bairro, àdisposição 24h, com canalefetivo de atendimento adenúncias por telefone, inclusiveaos finais de semana, para aefetiva fiscalização do uso demáscaras e demais cuidadospara evitar a transmissão daCOVID-19
IND 273/2020
Que sejam incluídos os Distritos Bom Retiro e Parque Eldorado, bem como os Assentamentos no cronograma de Recolhimento Semanal de Galhos e Limpeza.
IND 274/2020
Que seja novamente prorrogado ovencimento da cota única do IPTUem Eldorado do Sul.
IND 275/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PRIVADOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM NOSSA POPULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19.
IND 276/2020
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS COM ACESSO À INTERNET PARA USO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 277/2020
Indico a criação do Conselho Municipal da Cultura.
IND 278/2020
Que o Executivo Municipal, através daSecretaria competente realize a construçãode redutores de velocidade na RuaMarinaldo Vieira de Souza entre as ruasFrederico Warstat e Irene Santos Totta.
MOC 006/2020
Encaminha Moção de Apoio àNomeação de Policiais Civis noEstado do Rio Grande do Sul.
MOC 007/2020
Encaminha Moção Aplaudindo àIsadora Stefanhak Costa Arantes.
PLL 015/2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
PLL 018/2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 019/2020
Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 020/2020
DISPÕE QUE DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), FICAM PROIBIDOS ATOS CERIMONIAIS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCRITURAS DE IMÓVEIS E DEMAIS ATOS SEMELHANTES, OBJETIVANDO ASSIM, QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO OU INCENTIVO QUE OS MESMOS POSSAM OCASIONAR.
