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25 Proposições Encontradas
ELO 001/2020
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
IND 333/2020
Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente seja feito umestudo para a criação de um Projetode Ampliação da vazão da rede pluvialcentral da Av Frederico Warstat (antigaRua 10 ) entre as quadras das RuasSapiranga e Ruas Dona Marta noBairro Sans Souci na Cidade deEldorado do Sul.
IND 334/2020
Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente, seja feitoum estudo e analisado a possibilidadede um projeto para a recuperação deuma área localizada no AssentamentoSão Pedro, próximo ao cemitério noParque Eldorado.
IND 335/2020
Sinalização das vias e pinturados meio fios.
IND 336/2020
Indico ao Executivo Munícipal atráves da secretaria competente que seja feito uma extensão de rede de esgoto, na Rua Lidio Pinto Pinheiro, esquina com Aldorindo de Oliveira Maia e também esquina com a Rua D.r Antônia da Silva Pinheiro, em Eldorado do Sul.
IND 337/2020
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIASPÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 338/2020
IMPLANTAR emEldorado do Sul, aGuarda MunicipalArmada, conformedispõe o EstatutoGeral das GuardasMunicipais LEI13.033 de 08 deagosto de 2014.
IND 339/2020
Finalização do cercamento, colocação detelas de proteção e portões no campo defutebol do Bairro Sans Souci.
IND 340/2020
Que seja firmada parceria com aULBRA para oferecer aosProfessores Municipais atendimentoremoto visando à Saúde Mental.
IND 341/2020
Que seja firmada parceria com aULBRA para proporcionar aosProfissionais da Saúde do Município,um espaço de escuta comatendimento oferecido pelosestagiários de Psicologia.
IND 342/2020
Colocação de PVS (blocosecológicos) nas Ruas do BairroDelta do Jacuí
IND 343/2020
SOLICITA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOBAIRRO PICADA
IND 344/2020
SOLICITA A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA (ISSQN) PARA MICROEMPREENDEDORES E PROFISSIONAISAUTÔNOMOS DE ELDORADO DO SUL
IND 345/2020
Dispõe sobre a agilização da abertura da Unidade de saúde do Bairro Picada
IND 346/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Cultura para apoio às ações relacionadas à Lei Aldir Blanc.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 027/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.
PLL 028/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLE 063/2020
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
IND 333/2020
Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente seja feito umestudo para a criação de um Projetode Ampliação da vazão da rede pluvialcentral da Av Frederico Warstat (antigaRua 10 ) entre as quadras das RuasSapiranga e Ruas Dona Marta noBairro Sans Souci na Cidade deEldorado do Sul.
IND 334/2020
Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente, seja feitoum estudo e analisado a possibilidadede um projeto para a recuperação deuma área localizada no AssentamentoSão Pedro, próximo ao cemitério noParque Eldorado.
IND 335/2020
Sinalização das vias e pinturados meio fios.
IND 336/2020
Indico ao Executivo Munícipal atráves da secretaria competente que seja feito uma extensão de rede de esgoto, na Rua Lidio Pinto Pinheiro, esquina com Aldorindo de Oliveira Maia e também esquina com a Rua D.r Antônia da Silva Pinheiro, em Eldorado do Sul.
IND 337/2020
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIASPÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 338/2020
IMPLANTAR emEldorado do Sul, aGuarda MunicipalArmada, conformedispõe o EstatutoGeral das GuardasMunicipais LEI13.033 de 08 deagosto de 2014.
IND 339/2020
Finalização do cercamento, colocação detelas de proteção e portões no campo defutebol do Bairro Sans Souci.
IND 340/2020
Que seja firmada parceria com aULBRA para oferecer aosProfessores Municipais atendimentoremoto visando à Saúde Mental.
IND 341/2020
Que seja firmada parceria com aULBRA para proporcionar aosProfissionais da Saúde do Município,um espaço de escuta comatendimento oferecido pelosestagiários de Psicologia.
IND 342/2020
Colocação de PVS (blocosecológicos) nas Ruas do BairroDelta do Jacuí
IND 343/2020
SOLICITA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOBAIRRO PICADA
IND 344/2020
SOLICITA A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA (ISSQN) PARA MICROEMPREENDEDORES E PROFISSIONAISAUTÔNOMOS DE ELDORADO DO SUL
IND 345/2020
Dispõe sobre a agilização da abertura da Unidade de saúde do Bairro Picada
IND 346/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Cultura para apoio às ações relacionadas à Lei Aldir Blanc.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 027/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.
PLL 028/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLE 063/2020
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
