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28 Proposições Encontradas
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 228/2022
Dispõe sobre a possibilidade de realização de multirões de limpeza no bairro Cidade Verde nos sábados e domingos pela manhã
IND 229/2022
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas
IND 230/2022
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma calçada na rótula do bairro Itaí.
IND 231/2022
Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo para solucionar os alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais na Rua Rosário do Sul, localizada no município de Eldorado do Sul.
IND 232/2022
Que seja realizada Instalação de lixeiras de Metal em locais estratégicos em toda extensão no Município de Eldorado do Sul.
IND 233/2022
cobertura da quadra de esportes localizada na Rua Antenor Martins Mercanti.
IND 234/2022
Indico ao Executivo a limpeza e manutenção das bocas de lobo e pintura dos meio-fio, nas ruas do bairro Loteamento Popular.
IND 235/2022
Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município.
IND 236/2022
Que seja asfaltado o Beco dos Alcantras no Bairro Picada
IND 237/2022
Que através da Secretaria competente viabilize a troca da ambulância da UBS Nelson Marchezan
IND 238/2022
Pronto Atendimento no Parque Eldorado na mesma região da UBS Nelson Marchezan
IND 239/2022
Que seja providenciada a abertura de um bueiro na Avenida Alvício Heller, esquina com a Rua Porto Alegre, no bairro Itaí.
IND 240/2022
Que seja providenciada a colocação de areia na quadra de voleibol do Assentamento Belo Monte.
IND 241/2022
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, SOB A PONTE DO JACUÍ LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA
IND 242/2022
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COSTANEIRA
IND 243/2022
Que seja feito a melhoria (cascalhamento/ensaibramento) na rua Che Guevara no Assentamento Integração Gaúcha, localizada atraz da COTAP.
MOC 004/2022
Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Campeão Brasileiro e Recordista 2022, Wallison André Fortes.
PLL 051/2022
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 053/2022
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 228/2022
Dispõe sobre a possibilidade de realização de multirões de limpeza no bairro Cidade Verde nos sábados e domingos pela manhã
IND 229/2022
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas
IND 230/2022
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma calçada na rótula do bairro Itaí.
IND 231/2022
Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo para solucionar os alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais na Rua Rosário do Sul, localizada no município de Eldorado do Sul.
IND 232/2022
Que seja realizada Instalação de lixeiras de Metal em locais estratégicos em toda extensão no Município de Eldorado do Sul.
IND 233/2022
cobertura da quadra de esportes localizada na Rua Antenor Martins Mercanti.
IND 234/2022
Indico ao Executivo a limpeza e manutenção das bocas de lobo e pintura dos meio-fio, nas ruas do bairro Loteamento Popular.
IND 235/2022
Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município.
IND 236/2022
Que seja asfaltado o Beco dos Alcantras no Bairro Picada
IND 237/2022
Que através da Secretaria competente viabilize a troca da ambulância da UBS Nelson Marchezan
IND 238/2022
Pronto Atendimento no Parque Eldorado na mesma região da UBS Nelson Marchezan
IND 239/2022
Que seja providenciada a abertura de um bueiro na Avenida Alvício Heller, esquina com a Rua Porto Alegre, no bairro Itaí.
IND 240/2022
Que seja providenciada a colocação de areia na quadra de voleibol do Assentamento Belo Monte.
IND 241/2022
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, SOB A PONTE DO JACUÍ LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA
IND 242/2022
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COSTANEIRA
IND 243/2022
Que seja feito a melhoria (cascalhamento/ensaibramento) na rua Che Guevara no Assentamento Integração Gaúcha, localizada atraz da COTAP.
MOC 004/2022
Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Campeão Brasileiro e Recordista 2022, Wallison André Fortes.
PLL 051/2022
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 053/2022
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul
