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17 Proposições Encontradas
ELO 001/2023
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
IND 411/2023
Que o Prefeito Municipal cumpra a Lei Municipal 5672/23, de minha autoria, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
IND 412/2023
Que seja construído o COMPLEXO ESPORTIVO de Eldorado do Sul.
IND 413/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a limpeza nas ruas que foram atingidas pela cheia, no bairro Cidade Verde.
IND 414/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado uma campanha que coleta sobras de materiais de construção.
IND 415/2023
Que seja instalada uma parada de ônibus maior no final da linha do Bairro Sans Souci.
IND 416/2023
Que seja arrumada a rua Delegado Jair de Souza Pinto (Beco da Santa), no Parque Eldorado.
IND 417/2023
Dispõe sobre a execução de muros de contenção nos valos de drenagem no Bairro Picada
IND 418/2023
Dispõe sobre o aterramento dos terrenos em situação de risco de alagamento no Bairro Picada
IND 419/2023
Que seja feito pavimentação paraestacionamento oblíquo, próximo a IgrejaAssembleia de Deus ao lado do número 243, narua Delegado Jahir de Souza Pinto.
IND 420/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 01 RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÌPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 421/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB O VIADUTO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 055/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 008/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 158/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 164/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
IND 411/2023
Que o Prefeito Municipal cumpra a Lei Municipal 5672/23, de minha autoria, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
IND 412/2023
Que seja construído o COMPLEXO ESPORTIVO de Eldorado do Sul.
IND 413/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a limpeza nas ruas que foram atingidas pela cheia, no bairro Cidade Verde.
IND 414/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado uma campanha que coleta sobras de materiais de construção.
IND 415/2023
Que seja instalada uma parada de ônibus maior no final da linha do Bairro Sans Souci.
IND 416/2023
Que seja arrumada a rua Delegado Jair de Souza Pinto (Beco da Santa), no Parque Eldorado.
IND 417/2023
Dispõe sobre a execução de muros de contenção nos valos de drenagem no Bairro Picada
IND 418/2023
Dispõe sobre o aterramento dos terrenos em situação de risco de alagamento no Bairro Picada
IND 419/2023
Que seja feito pavimentação paraestacionamento oblíquo, próximo a IgrejaAssembleia de Deus ao lado do número 243, narua Delegado Jahir de Souza Pinto.
IND 420/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 01 RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÌPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 421/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB O VIADUTO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 055/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 008/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 158/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 164/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
