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22 Proposições Encontradas
IND 422/2023
Que seja substituída a rede de esgoto da Rua João Batista Conzatti, no bairro Medianeira.
IND 423/2023
Que seja realizada a manutenção da Rua M, no Bairro Progresso.
IND 424/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a criação de um banco de alimentos para o Município.
IND 425/2023
Que seja realizado uma operação de recuperação do asfalto nas ruas Sindolfo da Silva, Antenor Martim Mercante, Av. Ângelo Collovini e Av. do Comércio no Parque Eldorado.
IND 426/2023
Que seja dado início ao pagamento do piso da enfermagem com o repasse do Governo Federal.
IND 427/2023
Indico ao Executivo, que o Município faça a adesão do Programa do Governo Federal, de Escolas em Tempo Integral.
IND 428/2023
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma pista de atletismo
IND 429/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de alterar o plano diretor da cidade ,prevendo os locais de área de risco .
IND 430/2023
Que seja concedido auxílio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes, a fim de atender as demandas de cada família de acordo com suas necessidades.
PINF 003/2023
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
MOC 021/2023
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
PLL 056/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.
PLL 057/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 145/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 159/2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que seja substituída a rede de esgoto da Rua João Batista Conzatti, no bairro Medianeira.
IND 423/2023
Que seja realizada a manutenção da Rua M, no Bairro Progresso.
IND 424/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a criação de um banco de alimentos para o Município.
IND 425/2023
Que seja realizado uma operação de recuperação do asfalto nas ruas Sindolfo da Silva, Antenor Martim Mercante, Av. Ângelo Collovini e Av. do Comércio no Parque Eldorado.
IND 426/2023
Que seja dado início ao pagamento do piso da enfermagem com o repasse do Governo Federal.
IND 427/2023
Indico ao Executivo, que o Município faça a adesão do Programa do Governo Federal, de Escolas em Tempo Integral.
IND 428/2023
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma pista de atletismo
IND 429/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de alterar o plano diretor da cidade ,prevendo os locais de área de risco .
IND 430/2023
Que seja concedido auxílio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes, a fim de atender as demandas de cada família de acordo com suas necessidades.
PINF 003/2023
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
MOC 021/2023
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
PLL 056/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.
PLL 057/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 145/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 159/2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
