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15 Proposições Encontradas
IND 465/2023
Que seja alterado o acesso de entrada e saídadas máquinas da Subprefeitura do ParqueEldorado, deixando de utilizar o portão da RuaSindolfo da Silva e passando a usar o portão deacesso da Av. Ângelo Colovini.
IND 466/2023
Que seja instalado uma estação de Calistenia junto de uma Academia ao ar livre na Praia do bairro Sans Souci.
IND 467/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a elevação do nível da rua Martinho Poeta Norte, no bairro Picada.
IND 468/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a construção de um muro de contenção na Escola Municipal José Gomes de Vasconcelos Jardim, no bairro Picada.
IND 469/2023
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, VISANDO O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 470/2023
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, PARA CIDADÃOS EM TRATAMENTO EM NOSSAS UNIDADES DE SAÚDE
IND 471/2023
Que sejam construídas lombadas na Avenida Rio Grandes do Sul, no bairro Centro Novo.
IND 472/2023
Que seja providenciada a pintura das lombadas e lombofaixas e colocadas placas onde estão faltando na Estrada do Conde.
IND 473/2023
Que seja feita a desapropriação amigável do terreno baldio localizado entre a Subprefeitura e o número 4275 da Rua do Comércio, para a construção de um calçadão de passagens para pedestres até a Rua Delegado Jahir de Souza Pinto no Parque Eldorado.
MOC 017/2023
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL
PLL 059/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PLE 179/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências.
PLE 180/2023
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências.
PLE 181/2023
Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências.
Que seja alterado o acesso de entrada e saídadas máquinas da Subprefeitura do ParqueEldorado, deixando de utilizar o portão da RuaSindolfo da Silva e passando a usar o portão deacesso da Av. Ângelo Colovini.
IND 466/2023
Que seja instalado uma estação de Calistenia junto de uma Academia ao ar livre na Praia do bairro Sans Souci.
IND 467/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a elevação do nível da rua Martinho Poeta Norte, no bairro Picada.
IND 468/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a construção de um muro de contenção na Escola Municipal José Gomes de Vasconcelos Jardim, no bairro Picada.
IND 469/2023
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, VISANDO O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 470/2023
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, PARA CIDADÃOS EM TRATAMENTO EM NOSSAS UNIDADES DE SAÚDE
IND 471/2023
Que sejam construídas lombadas na Avenida Rio Grandes do Sul, no bairro Centro Novo.
IND 472/2023
Que seja providenciada a pintura das lombadas e lombofaixas e colocadas placas onde estão faltando na Estrada do Conde.
IND 473/2023
Que seja feita a desapropriação amigável do terreno baldio localizado entre a Subprefeitura e o número 4275 da Rua do Comércio, para a construção de um calçadão de passagens para pedestres até a Rua Delegado Jahir de Souza Pinto no Parque Eldorado.
MOC 017/2023
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL
PLL 059/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PLE 179/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências.
PLE 180/2023
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências.
PLE 181/2023
Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências.
