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15 Proposições Encontradas
IND 474/2023
DISPÕE SOBRE INCLUIR ÀS CESTAS BÁSICAS, UM KIT DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 475/2023
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO PÓS ENCHENTE DA PRAINHA DA SANS SOUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 476/2023
Que seja feita a aquisição de uma máquina de Tomografia Computadorizada para o atendimento da saúde de Eldorado do Sul à sua comunidade.
IND 477/2023
Que seja realizado recolhimento de lixos e entulhos acumulados pela enchente dos últimos meses em toda a extensão da Rua Martinho Poeta, no bairro Picada. (Rua do Cemitério São Pedro).
IND 478/2023
Que seja providenciada a revitalização da Praça do Distrito do Bom Retiro.
IND 479/2023
Que seja concluída a pavimentação das ruas do bairro Sol Nascente.
IND 480/2023
Dispõe sobre a limpeza de entulhos e restos de móveis nas áreas atingidas pela enchente
MOC 023/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLE 179/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências.
PLE 180/2023
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências.
PLE 181/2023
Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências.
PLE 182/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CPM da Escola Municipal Profa. Luiza Maria Binfaré Cezar para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.
PLE 183/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 184/2023
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INCLUIR ÀS CESTAS BÁSICAS, UM KIT DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 475/2023
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO PÓS ENCHENTE DA PRAINHA DA SANS SOUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 476/2023
Que seja feita a aquisição de uma máquina de Tomografia Computadorizada para o atendimento da saúde de Eldorado do Sul à sua comunidade.
IND 477/2023
Que seja realizado recolhimento de lixos e entulhos acumulados pela enchente dos últimos meses em toda a extensão da Rua Martinho Poeta, no bairro Picada. (Rua do Cemitério São Pedro).
IND 478/2023
Que seja providenciada a revitalização da Praça do Distrito do Bom Retiro.
IND 479/2023
Que seja concluída a pavimentação das ruas do bairro Sol Nascente.
IND 480/2023
Dispõe sobre a limpeza de entulhos e restos de móveis nas áreas atingidas pela enchente
MOC 023/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLE 179/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências.
PLE 180/2023
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências.
PLE 181/2023
Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências.
PLE 182/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CPM da Escola Municipal Profa. Luiza Maria Binfaré Cezar para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.
PLE 183/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 184/2023
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
