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PLE 192/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DoarR$ 8.000,00 (oito mil reais) aos BombeirosVoluntários do Parque Eldorado (CBV) e dáoutras providências.
PLE 193/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLE 194/2023
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."
PLE 195/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 196/2023
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DoarR$ 8.000,00 (oito mil reais) aos BombeirosVoluntários do Parque Eldorado (CBV) e dáoutras providências.
PLE 193/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLE 194/2023
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."
PLE 195/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 196/2023
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
