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26 Proposições Encontradas
IND 503/2023
Que sejam tomadas providências para cessar os transtornos sofridos pelos moradores do Bairro Cidade Verde, devido ao som alto durante a madrugada na Av. Lucas Espíndola.
IND 504/2023
Que sejam adquiridos pela Defesa Civil e doados colchões às famílias atingidas pelas cheias em Eldorado do Sul.
IND 505/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE
IND 506/2023
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, DEVASTADA PELA RECENTE ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 507/2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de manutenção na rua principal do Assentamento Conquista Nonoaiene.
IND 508/2023
Que volte a ambulância para urgência e emergência na UBS de atendimento dos Bairros Bom Retiro e Belo Monte.
IND 509/2023
Que seja criado um Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública.
IND 510/2023
Solicito que seja substituído a rede de esgoto na Av. Nestor Jardim Filho, lado direito da Rua João Batista Conzatti.até a Francisco Azevedo
MOC 026/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
MOC 027/2023
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 064/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLE 199/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 201/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 202/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 203/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 204/2023
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
Que sejam tomadas providências para cessar os transtornos sofridos pelos moradores do Bairro Cidade Verde, devido ao som alto durante a madrugada na Av. Lucas Espíndola.
IND 504/2023
Que sejam adquiridos pela Defesa Civil e doados colchões às famílias atingidas pelas cheias em Eldorado do Sul.
IND 505/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE
IND 506/2023
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, DEVASTADA PELA RECENTE ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 507/2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de manutenção na rua principal do Assentamento Conquista Nonoaiene.
IND 508/2023
Que volte a ambulância para urgência e emergência na UBS de atendimento dos Bairros Bom Retiro e Belo Monte.
IND 509/2023
Que seja criado um Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública.
IND 510/2023
Solicito que seja substituído a rede de esgoto na Av. Nestor Jardim Filho, lado direito da Rua João Batista Conzatti.até a Francisco Azevedo
MOC 026/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
MOC 027/2023
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 064/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLE 199/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 201/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 202/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 203/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 204/2023
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
