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26 Proposições Encontradas
IND 070/2024
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais.
IND 071/2024
Que seja providenciado a implantação dos serviços de podas e supressão de árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica da ceee/equatorial, a fim de evitar interrupção de fornecimento de energia no Município de Eldorado do Sul.
IND 072/2024
Que realizem a reestruturação e recapagem do asfalto em frente a UBS Nélson Marchezan no Parque Eldorado.
IND 073/2024
Instalação de quebra-molas na rua Monte Negro, bairro Centro Novo.
IND 074/2024
Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos.
IND 075/2024
Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal.
IND 076/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a canalização de um trecho de acesso, em frente a EEEM Eldorado do Sul.
IND 077/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura fixa na Praça Fabrício Corrêa Borges, para realização de eventos.
IND 078/2024
Dispõe sobre a reforma e manutenção do Ginásio Luís Antônio Fontoura dos Santos - Ginásio do Loteamento.
IND 079/2024
Dispõe sobre a colocação de iluminação pública e manutenção na quadra de vôlei de areia localizada ao lado do Ginásio do Loteamento.
IND 080/2024
Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges.
IND 081/2024
Solicito ao poder Executo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito o recuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 016/2024
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 022/2024
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2024, e dá outras providencias.
PLE 023/2024
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.545, de 21 de dezembro de 2022, que Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 024/2024
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 5415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 025/2024
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Atendente de Creche, Servente e Merendeira nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
PLE 026/2024
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 027/2024
Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais.
IND 071/2024
Que seja providenciado a implantação dos serviços de podas e supressão de árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica da ceee/equatorial, a fim de evitar interrupção de fornecimento de energia no Município de Eldorado do Sul.
IND 072/2024
Que realizem a reestruturação e recapagem do asfalto em frente a UBS Nélson Marchezan no Parque Eldorado.
IND 073/2024
Instalação de quebra-molas na rua Monte Negro, bairro Centro Novo.
IND 074/2024
Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos.
IND 075/2024
Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal.
IND 076/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a canalização de um trecho de acesso, em frente a EEEM Eldorado do Sul.
IND 077/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura fixa na Praça Fabrício Corrêa Borges, para realização de eventos.
IND 078/2024
Dispõe sobre a reforma e manutenção do Ginásio Luís Antônio Fontoura dos Santos - Ginásio do Loteamento.
IND 079/2024
Dispõe sobre a colocação de iluminação pública e manutenção na quadra de vôlei de areia localizada ao lado do Ginásio do Loteamento.
IND 080/2024
Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges.
IND 081/2024
Solicito ao poder Executo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito o recuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 016/2024
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 022/2024
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2024, e dá outras providencias.
PLE 023/2024
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.545, de 21 de dezembro de 2022, que Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 024/2024
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 5415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 025/2024
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Atendente de Creche, Servente e Merendeira nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
PLE 026/2024
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 027/2024
Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.
