FILTRO
22 Proposições Encontradas
IND 121/2024
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 122/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÔES, VISANDO O INCENTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 123/2024
Que seja realizada a revitalização e instalação de academia ao ar livre da Praça situada na Rua Antenor Martim Mercante no bairro Parque Eldorado.
IND 124/2024
Que seja realizada a colocação/ construção de quebra-molas no bairro: Delta do Jacuí em Eldorado do sul conforme o abaixo assinado colhido.
IND 125/2024
Que sejam criadas linhas de transporte publico de passageiros entre os bairros de Eldorado do Sul.
IND 126/2024
Que seja construído calçamento, observando a acessibilidade, na continuação das lombo faixas de todo o município.
IND 127/2024
Que seja providenciada a drenagem da ciclovia da rotatória de acesso ao bairro Itaí, próximo à Avenida das Indústrias.
IND 128/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de brinquedos (playground) na praça, do Assentamento Irga.
IND 129/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre no Assentamento Belo Monte.
IND 130/2024
Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a continuação asfáltica da Rua Antenor Mercante até a esquina da Rua Antenor Ferrão.
IND 131/2024
Dispõe sobre a inclusão de vacinação na UBS Picada.
IND 132/2024
Dispõe sobre a urbanização da Praça Brasil no Bairro Residencial.
IND 133/2024
Que seja providenciado e disponibilizado acesso na rede wifi em todos os postos de saúde de Eldorado do Sul.
IND 134/2024
Que seja feita uma Ciclovia em toda a extensão da Av. João Ricardo Juliano do Parque Eldorado.
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLE 043/2024
Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 122/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÔES, VISANDO O INCENTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 123/2024
Que seja realizada a revitalização e instalação de academia ao ar livre da Praça situada na Rua Antenor Martim Mercante no bairro Parque Eldorado.
IND 124/2024
Que seja realizada a colocação/ construção de quebra-molas no bairro: Delta do Jacuí em Eldorado do sul conforme o abaixo assinado colhido.
IND 125/2024
Que sejam criadas linhas de transporte publico de passageiros entre os bairros de Eldorado do Sul.
IND 126/2024
Que seja construído calçamento, observando a acessibilidade, na continuação das lombo faixas de todo o município.
IND 127/2024
Que seja providenciada a drenagem da ciclovia da rotatória de acesso ao bairro Itaí, próximo à Avenida das Indústrias.
IND 128/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de brinquedos (playground) na praça, do Assentamento Irga.
IND 129/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre no Assentamento Belo Monte.
IND 130/2024
Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a continuação asfáltica da Rua Antenor Mercante até a esquina da Rua Antenor Ferrão.
IND 131/2024
Dispõe sobre a inclusão de vacinação na UBS Picada.
IND 132/2024
Dispõe sobre a urbanização da Praça Brasil no Bairro Residencial.
IND 133/2024
Que seja providenciado e disponibilizado acesso na rede wifi em todos os postos de saúde de Eldorado do Sul.
IND 134/2024
Que seja feita uma Ciclovia em toda a extensão da Av. João Ricardo Juliano do Parque Eldorado.
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLE 043/2024
Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
