Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

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NA PAUTA DE 23/04/2024

28 Proposições Encontradas

IND 135/2024
Que seja realizada a Manutenção e trocas de postes de Iluminação pública localizados em frente à escola de ensino médio, Eldorado do sul.

IND 136/2024
Que sejam construídas novas salas de aula e banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gomes de Vasconcelos Jardim, no bairro Picada.

IND 137/2024
Que sejam instaladas paradas cobertas nos pontos de ônibus da Av. Martinho Poeta, em frente aos nᵒˢ 1.133 e 1.600, no bairro Picada e realizada a manutenção do piso da parada em frente ao nº 1.133.

IND 138/2024
Que seja realizada a poda das arvores da Rua Piratini Bairro Itaí e também seja feito um levantamento nos demais bairros de Eldorado do sul para verificação de possíveis podas.

IND 139/2024
Que seja feita uma ciclovia em toda extensão da Av. Grécia passando pela Estrada da Arrozeira até a Rua Brasil.

IND 140/2024
Que seja feito pavimentação de calçada no trecho onde acontece a Feira das Marias, Rua João Ricardo Juliano, entre a BR 290 até a Rua dos Quero-Queros.

IND 141/2024
DISPÕE SOBRE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 142/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COCLOVIA NA ESTRADA DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 143/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de brinquedos (playground) e equipamentos aeróbicos na praça da rua ijuí, no bairro Centro Novo.

IND 144/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre no Assentamento Irga.

IND 145/2024
Indico ao Executivo a pavimentação asfáltica nos trechos danificados da AV. Ângelo Collovini e principalmente na esquina com a Rua do Comércio.

IND 146/2024
Indico ao Executivo a pavimentação asfáltica, dos trechos danificados da Av. João Ricardo Juliano.

IND 147/2024
Dispõe sobre limpeza e manutenção e iluminação da praça dos Imigrantes no Bairro Itaí.

IND 148/2024
Dispõe sobre a inclusão de vacinação na UBS Bom Retiro.

PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).

PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.

PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.

MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.

PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.