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10 Proposições Encontradas
IND 167/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES DA DEFESA CIVIL, COM BASE FIXA E PERMANENTE.
IND 168/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COWORKING - ESPAÇO PARA COMPARTILHAMENTO DE TRABALHO PARA COMÉRCIOS E EMPRESAS AFETADAS PELA ENCHENTE.
IND 169/2024
Que seja realizado um mutirão com caminhões hidro jato para limpar os bueiros e redes de esgoto da cidade.
IND 170/2024
Que pessoas com problemas sérios de saúde e famílias que tenham casos de autismo tenham prioridade no aluguel social.
IND 171/2024
Que o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) retorne as suas atividades em caráter urgente em nosso município.
IND 172/2024
Que seja criada e instalada uma Lavanderia Solidária.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 054/2024
Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário e estabelece o serviço no âmbito da Defesa Civil Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES DA DEFESA CIVIL, COM BASE FIXA E PERMANENTE.
IND 168/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COWORKING - ESPAÇO PARA COMPARTILHAMENTO DE TRABALHO PARA COMÉRCIOS E EMPRESAS AFETADAS PELA ENCHENTE.
IND 169/2024
Que seja realizado um mutirão com caminhões hidro jato para limpar os bueiros e redes de esgoto da cidade.
IND 170/2024
Que pessoas com problemas sérios de saúde e famílias que tenham casos de autismo tenham prioridade no aluguel social.
IND 171/2024
Que o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) retorne as suas atividades em caráter urgente em nosso município.
IND 172/2024
Que seja criada e instalada uma Lavanderia Solidária.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 054/2024
Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário e estabelece o serviço no âmbito da Defesa Civil Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
