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17 Proposições Encontradas
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
IND 179/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COMPILADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E INCENTIVOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E EMPREEENDEDORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 180/2024
Que sejam prorrogados os prazos para a prestação de contas e renovações do Programa Bolsa Atleta, sem perda do repasse financeiro, devido a situação de calamidade pública que a cidade está vivendo.
IND 181/2024
Que seja criado um grande programa de apoio psicológico e social para que as pessoas de todas as faixas etárias, inclusive as equipes que trabalharam nos resgates e abrigos, possam lidar com o trauma causado pela maior enchente da nossa história.
IND 182/2024
Indico ao Executivo a contratação de uma equipe para realizar a varredura nas ruas do município de Eldorado do Sul.
IND 183/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUESEJAM INSERIDOS TODOS OS BAIRROS NOCRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 184/2024
Que o Executivo Municipal por meio do Gabinete do Prefeito altere o horário de funcionamento da Subprefeitura do Parque Eldorado.
IND 185/2024
Que seja realizada a manutenção e recuperação das paradas de ônibus de Eldorado do Sul.
IND 186/2024
Que seja analisada e retomada a obra de drenagem e pavimentação do bairro Sol Nascente.
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 056/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências.
Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
IND 179/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COMPILADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E INCENTIVOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E EMPREEENDEDORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 180/2024
Que sejam prorrogados os prazos para a prestação de contas e renovações do Programa Bolsa Atleta, sem perda do repasse financeiro, devido a situação de calamidade pública que a cidade está vivendo.
IND 181/2024
Que seja criado um grande programa de apoio psicológico e social para que as pessoas de todas as faixas etárias, inclusive as equipes que trabalharam nos resgates e abrigos, possam lidar com o trauma causado pela maior enchente da nossa história.
IND 182/2024
Indico ao Executivo a contratação de uma equipe para realizar a varredura nas ruas do município de Eldorado do Sul.
IND 183/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUESEJAM INSERIDOS TODOS OS BAIRROS NOCRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 184/2024
Que o Executivo Municipal por meio do Gabinete do Prefeito altere o horário de funcionamento da Subprefeitura do Parque Eldorado.
IND 185/2024
Que seja realizada a manutenção e recuperação das paradas de ônibus de Eldorado do Sul.
IND 186/2024
Que seja analisada e retomada a obra de drenagem e pavimentação do bairro Sol Nascente.
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 056/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências.
