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10 Proposições Encontradas
IND 187/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA IMEDIATA DO SINE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 188/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃODE UM SANTUÁRIO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 189/2024
Que seja realizada pintura dos meios-fios dos bairros de Eldorado do Sul que já tiveram a baixa das águas.
IND 190/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado o recolhimento das paradas de ônibus e que façam a colocação de novas.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA IMEDIATA DO SINE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 188/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃODE UM SANTUÁRIO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 189/2024
Que seja realizada pintura dos meios-fios dos bairros de Eldorado do Sul que já tiveram a baixa das águas.
IND 190/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado o recolhimento das paradas de ônibus e que façam a colocação de novas.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
