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4 Proposições Encontradas
PLL 060/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 058/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024.
PLE 059/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 058/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024.
PLE 059/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
