FILTRO
11 Proposições Encontradas
PLC 001/2024
Acrescenta a seção V ao Capítulo I do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, a fim de permitir a autorregularização tributária mediante intimação do Fisco Municipal e dá nova redação ao Art. 224.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
IND 201/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CELEBRE UMA PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 202/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução do valo à céu aberto, no bairro Costaneira.
IND 203/2024
Que seja desenvolvido o Projeto Grupo Sentinelas do Bairro.
IND 204/2024
Que seja realizada a manutenção da Praça do Imigrante, no Bairro Itaí.
IND 205/2024
Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
IND 206/2024
Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.770, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
PLE 061/2024
Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 062/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
Acrescenta a seção V ao Capítulo I do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, a fim de permitir a autorregularização tributária mediante intimação do Fisco Municipal e dá nova redação ao Art. 224.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
IND 201/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CELEBRE UMA PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 202/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução do valo à céu aberto, no bairro Costaneira.
IND 203/2024
Que seja desenvolvido o Projeto Grupo Sentinelas do Bairro.
IND 204/2024
Que seja realizada a manutenção da Praça do Imigrante, no Bairro Itaí.
IND 205/2024
Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
IND 206/2024
Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.770, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
PLE 061/2024
Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 062/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
