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12 Proposições Encontradas
IND 210/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a pavimentação e melhoria das vias, no Assentamentos Belo Monte.
IND 211/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente realize a manutenção imediata das ruas e estradas vicinais do Parque Eldorado.
IND 212/2024
Indico ao Executivo, a compra de uma motoniveladora, para patrolamento e melhoria das vias vicinais no interior do nosso Município.
IND 213/2024
Que a Coordenação de Defesa Civil de Eldorado do Sul passe a ser uma Secretaria Municipal.
IND 214/2024
Que seja providenciada a pintura das lombadas, lombofaixas e faixas de pedestres e recolocadas as placas que caíram ou foram danificadas durante a enchente.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 063/2024
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 064/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 063/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
PLE 064/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indico ao Executivo, que seja realizado a pavimentação e melhoria das vias, no Assentamentos Belo Monte.
IND 211/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente realize a manutenção imediata das ruas e estradas vicinais do Parque Eldorado.
IND 212/2024
Indico ao Executivo, a compra de uma motoniveladora, para patrolamento e melhoria das vias vicinais no interior do nosso Município.
IND 213/2024
Que a Coordenação de Defesa Civil de Eldorado do Sul passe a ser uma Secretaria Municipal.
IND 214/2024
Que seja providenciada a pintura das lombadas, lombofaixas e faixas de pedestres e recolocadas as placas que caíram ou foram danificadas durante a enchente.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 063/2024
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 064/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 063/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
PLE 064/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
