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10 Proposições Encontradas
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 215/2024
Que seja realizada a manutenção da rua 1º de Maio, no bairro Progresso.
IND 216/2024
Que seja aberto um Centro Humanitário para entrega de donativos no bairro Picada.
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 063/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
PLE 064/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 065/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 215/2024
Que seja realizada a manutenção da rua 1º de Maio, no bairro Progresso.
IND 216/2024
Que seja aberto um Centro Humanitário para entrega de donativos no bairro Picada.
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 063/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
PLE 064/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 065/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
