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7 Proposições Encontradas
IND 225/2024
Que seja realizada a colocação de rejeito de asfalto da Estrada dos Coqueiros, no Distrito do Bom Retiro.
IND 226/2024
Que o Executivo Municipal e o 31º Batalhão de Polícia Militar somem esforços para reabrir o quartel de Eldorado do Sul.
IND 227/2024
Solicito a inclusão de todas as ruas no Bairro Sol Nascente no Projeto de pavimentação e a devida fiscalização das que já iniciaram.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
PLE 067/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concedida nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
PLE 070/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências.
PLE 071/2024
Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências.
Que seja realizada a colocação de rejeito de asfalto da Estrada dos Coqueiros, no Distrito do Bom Retiro.
IND 226/2024
Que o Executivo Municipal e o 31º Batalhão de Polícia Militar somem esforços para reabrir o quartel de Eldorado do Sul.
IND 227/2024
Solicito a inclusão de todas as ruas no Bairro Sol Nascente no Projeto de pavimentação e a devida fiscalização das que já iniciaram.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
PLE 067/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concedida nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
PLE 070/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências.
PLE 071/2024
Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências.
