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7 Proposições Encontradas
IND 228/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente envie para a manutenção da estrada do Assentamento Nonoaiense uma parte do material recebido de doação de rejeito de asfalto da BR 386.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
PLE 066/2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
PLE 070/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências.
PLE 071/2024
Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências.
PLE 072/2024
Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências.
PLE 073/2024
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente envie para a manutenção da estrada do Assentamento Nonoaiense uma parte do material recebido de doação de rejeito de asfalto da BR 386.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
PLE 066/2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
PLE 070/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências.
PLE 071/2024
Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências.
PLE 072/2024
Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências.
PLE 073/2024
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
