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VTT 001/2024
Veto Integral PLL 65/2024 Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de 2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
IND 229/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente acione o órgão responsável para que seja realizado com urgência, o recapeamento asfáltico da rótula próximo ao supermercado Asun.
IND 230/2024
Que seja providenciado junto às secretarias responsáveis, a instalação de paradas de ônibus cobertas em ambos os lados da via, em frente ao condomínio Península, na Estrada do Conde.
PLE 072/2024
Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências.
PLE 073/2024
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Veto Integral PLL 65/2024 Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de 2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
IND 229/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente acione o órgão responsável para que seja realizado com urgência, o recapeamento asfáltico da rótula próximo ao supermercado Asun.
IND 230/2024
Que seja providenciado junto às secretarias responsáveis, a instalação de paradas de ônibus cobertas em ambos os lados da via, em frente ao condomínio Península, na Estrada do Conde.
PLE 072/2024
Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências.
PLE 073/2024
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
