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13 Proposições Encontradas
IND 239/2024
Que seja acelerado o trabalho de limpeza urbana, especialmente as bocas de lobo para evitar alagamentos em dias de chuva.
IND 240/2024
Que seja divulgado o Plano Municipal para Reconstrução de Eldorado do Sul, a fim de dar transparência aos atos e que a sociedade possa participar da construção desse plano.
IND 241/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de uma rotatória no cruzamento das vias Mário Ribeiro com a Estrada da Arrozeira.
IND 243/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROCESSO DE COMPRA DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, INCLUINDO KIT BUCAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 244/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 245/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do Cemitério do bairro Picada.
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 010/2024
Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
PLE 079/2024
Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências.
PLE 080/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 35.442,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
Que seja acelerado o trabalho de limpeza urbana, especialmente as bocas de lobo para evitar alagamentos em dias de chuva.
IND 240/2024
Que seja divulgado o Plano Municipal para Reconstrução de Eldorado do Sul, a fim de dar transparência aos atos e que a sociedade possa participar da construção desse plano.
IND 241/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de uma rotatória no cruzamento das vias Mário Ribeiro com a Estrada da Arrozeira.
IND 243/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROCESSO DE COMPRA DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, INCLUINDO KIT BUCAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 244/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 245/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do Cemitério do bairro Picada.
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 010/2024
Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
PLE 079/2024
Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências.
PLE 080/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 35.442,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
