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ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
ELO 002/2024
Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 270/2024
Solicito ao executivo municipal através da secretaria competente que seja reconstruído o quebra-molas na Rua Martinho Poeta próximo ao número 596, bairro Picada.
IND 271/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO EFETIVO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 272/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 273/2024
Que o Executivo Municipal promova a construção de um espaço adequado para a realização da Feira do Produtor Rural.
IND 274/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma pista de caminhada e ciclovia em volta da Praça Brasil.
IND 275/2024
Que o Executivo Municipal por meio da secretaria competente providencie a cobertura da Escola do campo Sepé Tiaraju, localizada no Assentamento São Pedro2 no Parque Eldorado
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PR 003/2024
Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 083/2024
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 086/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 087/2024
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PLE 088/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
PLE 089/2024
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 090/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2024
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências.
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
ELO 002/2024
Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 270/2024
Solicito ao executivo municipal através da secretaria competente que seja reconstruído o quebra-molas na Rua Martinho Poeta próximo ao número 596, bairro Picada.
IND 271/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO EFETIVO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 272/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 273/2024
Que o Executivo Municipal promova a construção de um espaço adequado para a realização da Feira do Produtor Rural.
IND 274/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma pista de caminhada e ciclovia em volta da Praça Brasil.
IND 275/2024
Que o Executivo Municipal por meio da secretaria competente providencie a cobertura da Escola do campo Sepé Tiaraju, localizada no Assentamento São Pedro2 no Parque Eldorado
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PR 003/2024
Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 083/2024
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 086/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 087/2024
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PLE 088/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
PLE 089/2024
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 090/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2024
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências.
