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19 Proposições Encontradas
IND 276/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, busque parcerias com instituições técnicas e empresas para a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.
IND 277/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua das Flores, Bairro Parque Eldorado.
IND 278/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS ENCHENTES, E COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 279/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DA SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
MOC 013/2024
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’
REQ 008/2024
Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 072/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 087/2024
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PLE 088/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
PLE 089/2024
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2024
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências.
PLE 092/2024
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023.
PLE 093/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 094/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 095/2024
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, busque parcerias com instituições técnicas e empresas para a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.
IND 277/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua das Flores, Bairro Parque Eldorado.
IND 278/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS ENCHENTES, E COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 279/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DA SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
MOC 013/2024
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’
REQ 008/2024
Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 072/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 087/2024
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PLE 088/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
PLE 089/2024
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2024
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências.
PLE 092/2024
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023.
PLE 093/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 094/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 095/2024
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
