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16 Proposições Encontradas
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 280/2024
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, DEVASTADA PELA RECENTE ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 281/2024
DISPÕE SOBRE INCLUIR ÀS CESTAS BÁSICAS, UM KIT DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 282/2024
Solicito ao executivo municipal através de sua secretaria competente que realize notificações a todas empresas de telefonia e internet que prestam serviço dentro do município de Eldorado do Sul, para que retirem toda fiação solta e excedente dos postes da cidade
IND 283/2024
Solicito ao executivo municipal através da sua secretaria competente que seja finalizada a pavimentação asfáltica na Rua Cecília G. Diniz, bairro Sans Souci
IND 284/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize estudos e providencie a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Emancipação e a Avenida Getúlio Vargas.
IND 285/2024
Indico ao Executivo que seja realizado a limpeza, manutenção das bocas de lobo e pintura dos meios-fios, nas ruas; Quaraí, São Borja e Rosário do Sul, no bairro Centro Novo.
MOC 014/2024
Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição.
MOC 015/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 092/2024
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023.
PLE 093/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 094/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 095/2024
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 096/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda., o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 097/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CTG SESMARIA DOS FARRAPOS DO PARQUE ELDORADO, para transferência de recurso no valor de R$ 33.595,22 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), proveniente de Emendas Impositivas 04/2023 e dá outras providências.
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 280/2024
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, DEVASTADA PELA RECENTE ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 281/2024
DISPÕE SOBRE INCLUIR ÀS CESTAS BÁSICAS, UM KIT DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 282/2024
Solicito ao executivo municipal através de sua secretaria competente que realize notificações a todas empresas de telefonia e internet que prestam serviço dentro do município de Eldorado do Sul, para que retirem toda fiação solta e excedente dos postes da cidade
IND 283/2024
Solicito ao executivo municipal através da sua secretaria competente que seja finalizada a pavimentação asfáltica na Rua Cecília G. Diniz, bairro Sans Souci
IND 284/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize estudos e providencie a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Emancipação e a Avenida Getúlio Vargas.
IND 285/2024
Indico ao Executivo que seja realizado a limpeza, manutenção das bocas de lobo e pintura dos meios-fios, nas ruas; Quaraí, São Borja e Rosário do Sul, no bairro Centro Novo.
MOC 014/2024
Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição.
MOC 015/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 092/2024
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023.
PLE 093/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 094/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de 01(um) caminhão Mercedes Benz/L 1620, Ano Modelo 2005/2006, da empresa Eldorado Caminhões, com cessão de uso ao CBV Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 095/2024
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.775, de 07 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 096/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda., o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 097/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CTG SESMARIA DOS FARRAPOS DO PARQUE ELDORADO, para transferência de recurso no valor de R$ 33.595,22 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), proveniente de Emendas Impositivas 04/2023 e dá outras providências.
