Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2024

EM 001/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 002/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 003/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 004/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 005/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 006/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 007/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 008/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 009/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
MOC 013/2024
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’
MOC 016/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Escrivão da Polícia Civil Milton Ferraz Marques’’
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 081/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
PLE 096/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda., o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 097/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CTG SESMARIA DOS FARRAPOS DO PARQUE ELDORADO, para transferência de recurso no valor de R$ 33.595,22 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), proveniente de Emendas Impositivas 04/2023 e dá outras providências.
PLE 098/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 099/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 100/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 101/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 00.391.234/0001 - 07; ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ nº 42.078.085/0001-70; G3 ELDORADO - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. EPP, com CNPJ nº 31.254.921/0001-04 e SWIPOLL SERVIÇOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA ME, com CNPJ nº 00.655.116/0001-69 concedido nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.