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8 Proposições Encontradas
PLL 002/2025
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 003/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 004/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro de funcionários públicos.
PR 001/2025
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 001/2025
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 002/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 003/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 003/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 004/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro de funcionários públicos.
PR 001/2025
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 001/2025
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 002/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 003/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
