FILTRO
21 Proposições Encontradas
IND 001/2025
Que seja o executivo através da Secretaria Competente altere o horário de funcionamento das Creches Municipais de Eldorado do Sul
IND 003/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
IND 004/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 005/2025
Que seja realizado a manutenção nas escolas municipais.
IND 006/2025
Que seja feita a manutenção e/ou substituição dos ares-condicionados estragados das escolas.
IND 007/2025
Que seja Providenciado pela Secretaria competente, a continuidade das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Paulo Freire (Antiga Rua A) e na Rua 1º de Maio (Antiga Rua E).
IND 008/2025
Que seja realizado o estudo para viabilizar o Programa Social Eldorado Sorridente, para que todos munícipes tenham fácil acesso à Próteses Dentárias no Município de Eldorado do Sul.
IND 009/2025
Que seja realizado um mutirão de máquinas e equipamentos a fim de viabilizar a manutenção das estradas do Parque Eldorado
IND 010/2025
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul
IND 011/2025
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada com Iluminação e Estacionamentos na Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 013/2025
Que seja desenvolvido um programa de reformas para as moradias das famílias atingidas pelas enchentes no Município.
IND 014/2025
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas.
IND 015/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual de forma participativa - PPA 2026/2029.
IND 016/2025
Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus e, onde for necessário, que faça o recolhimento e a colocação de novas
REQ 001/2025
Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial para acompanhar os tramites da contratação e execução das obras do sistema de contenção de cheias em Eldorado do Sul
PLL 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA SOLIDÁRIA ENTRE MÃO DE OBRA E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 008/2025
Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.
PLE 009/2025
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 010/2025
Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a CLUBE ATLETICO ELDORADENSE, para transferência de recurso no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), proveniente de Emendas Impositivas nº 02/2024 E 03/2024 e dá outras providências.
Que seja o executivo através da Secretaria Competente altere o horário de funcionamento das Creches Municipais de Eldorado do Sul
IND 003/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
IND 004/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 005/2025
Que seja realizado a manutenção nas escolas municipais.
IND 006/2025
Que seja feita a manutenção e/ou substituição dos ares-condicionados estragados das escolas.
IND 007/2025
Que seja Providenciado pela Secretaria competente, a continuidade das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Paulo Freire (Antiga Rua A) e na Rua 1º de Maio (Antiga Rua E).
IND 008/2025
Que seja realizado o estudo para viabilizar o Programa Social Eldorado Sorridente, para que todos munícipes tenham fácil acesso à Próteses Dentárias no Município de Eldorado do Sul.
IND 009/2025
Que seja realizado um mutirão de máquinas e equipamentos a fim de viabilizar a manutenção das estradas do Parque Eldorado
IND 010/2025
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul
IND 011/2025
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada com Iluminação e Estacionamentos na Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 013/2025
Que seja desenvolvido um programa de reformas para as moradias das famílias atingidas pelas enchentes no Município.
IND 014/2025
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas.
IND 015/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual de forma participativa - PPA 2026/2029.
IND 016/2025
Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus e, onde for necessário, que faça o recolhimento e a colocação de novas
REQ 001/2025
Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial para acompanhar os tramites da contratação e execução das obras do sistema de contenção de cheias em Eldorado do Sul
PLL 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA SOLIDÁRIA ENTRE MÃO DE OBRA E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 008/2025
Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.
PLE 009/2025
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 010/2025
Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a CLUBE ATLETICO ELDORADENSE, para transferência de recurso no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), proveniente de Emendas Impositivas nº 02/2024 E 03/2024 e dá outras providências.
