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25 Proposições Encontradas
IND 046/2025
Que seja realizado por meio do setor competente a extensão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública na Rua Por do Sol esquina com a Arrozeira
IND 047/2025
Que seja Revitalizada a Pracinha no Bairro Sol Nascente no Município de Eldorado do Sul.
IND 048/2025
Que seja realizado a abertura de um anexo da creche no Parque Eldorado, na a proximidade da escola Octavio Gomes Duarte.
IND 049/2025
Dispõe sobre a restrição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal em dias de calor extremo e dá outras providências
IND 051/2025
Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, efetue a averbação dos Imóveis conforme as Leis Federais nº 13465/2017 e nº 13865/2019.
IND 052/2025
Que o Executivo providencie a climatização dos ambientes das cozinhas e refeitórios das escolas públicas municipais.
IND 053/2025
Que seja realizada a expansão do mutirão de oftalmopediatria e dermatologia para o interior do município, com especial atenção às localidades do Parque Eldorado e Bom Retiro.
IND 054/2025
Que seja feita a cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré no Assentamento Integração Gaúcha (Irga).
IND 055/2025
Solicito ao Executivo Municipal que seja construído um Pótrico para identificação Cidade.
IND 056/2025
Que seja construída mais paradas de ônibus para os alunos do bairro Parque Eldorado.
IND 057/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.
IND 058/2025
Dispõe sobre a destinação de um terreno para a construção da sede definitiva da Brigada Militar.
IND 059/2025
Que seja construída uma calçada e ciclovia na Estrada do Conde, entre os bairros Itaí e Sans Souci.
IND 060/2025
Que seja elaborado e executado um projeto de revitalização da Praça Pastor Eurico da Silva, no Centro da cidade.
IND 061/2025
Dispõe sobre a instalação de uma pracinha com brinquedos na praça que fica localizada ao lado da UBS do Loteamento Popular.
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
PLL 006/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal.
Que seja realizado por meio do setor competente a extensão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública na Rua Por do Sol esquina com a Arrozeira
IND 047/2025
Que seja Revitalizada a Pracinha no Bairro Sol Nascente no Município de Eldorado do Sul.
IND 048/2025
Que seja realizado a abertura de um anexo da creche no Parque Eldorado, na a proximidade da escola Octavio Gomes Duarte.
IND 049/2025
Dispõe sobre a restrição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal em dias de calor extremo e dá outras providências
IND 051/2025
Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, efetue a averbação dos Imóveis conforme as Leis Federais nº 13465/2017 e nº 13865/2019.
IND 052/2025
Que o Executivo providencie a climatização dos ambientes das cozinhas e refeitórios das escolas públicas municipais.
IND 053/2025
Que seja realizada a expansão do mutirão de oftalmopediatria e dermatologia para o interior do município, com especial atenção às localidades do Parque Eldorado e Bom Retiro.
IND 054/2025
Que seja feita a cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré no Assentamento Integração Gaúcha (Irga).
IND 055/2025
Solicito ao Executivo Municipal que seja construído um Pótrico para identificação Cidade.
IND 056/2025
Que seja construída mais paradas de ônibus para os alunos do bairro Parque Eldorado.
IND 057/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.
IND 058/2025
Dispõe sobre a destinação de um terreno para a construção da sede definitiva da Brigada Militar.
IND 059/2025
Que seja construída uma calçada e ciclovia na Estrada do Conde, entre os bairros Itaí e Sans Souci.
IND 060/2025
Que seja elaborado e executado um projeto de revitalização da Praça Pastor Eurico da Silva, no Centro da cidade.
IND 061/2025
Dispõe sobre a instalação de uma pracinha com brinquedos na praça que fica localizada ao lado da UBS do Loteamento Popular.
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
PLL 006/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal.
