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3 Proposições Encontradas
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 021/2025
Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências.
PLE 022/2025
Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 021/2025
Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências.
PLE 022/2025
Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
