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18 Proposições Encontradas
IND 077/2025
Que o Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mantenha os serviços assistenciais dos aluguéis sociais por vulnerabilidade e para as famílias que perderam suas moradias por conta da última enchente em nosso Município.
IND 078/2025
Que seja desenvolvido um projeto de revitalização da Avenida Lucas Espíndola no bairro Cidade Verde.
IND 079/2025
Que através da Secretaria competente, seja realizado melhorias e colocação de paradas de ônibus no Bairro Picada no Município de Eldorado do Sul
IND 080/2025
Que seja realizado pelo Executivo Municipal e Secretaria competente, um projeto na aérea de ensino, lazer e esportes para estudantes no turno inverso, nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul.
IND 081/2025
Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul.
IND 082/2025
Que seja providenciada uma área, elaborado projeto e realizada a implantação de uma Praça no bairro Chácara.
IND 083/2025
que sejam tomadas providências urgentes para a pavimentação asfáltica ou cascalhamento da Rua Sindolfo da silva
IND 084/2025
Que seja viabilizado a utilização dos rejeitos de asfalto provenientes das reformas e remendos realizados na av. ângelo Collovini, atualmente depositados no galpão da Subprefeitura, para a melhoria das ruas do Parque Eldorado.
IND 085/2025
Dispõe sobre a implantação de um Restaurante Popular no Município de Eldorado do Sul.
IND 086/2025
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada.
PLL 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 024/2025
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPROD), com vistas à implantação e acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 026/2025
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2025
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
PLE 029/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
PLE 030/2025
‘’Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025.
Que o Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mantenha os serviços assistenciais dos aluguéis sociais por vulnerabilidade e para as famílias que perderam suas moradias por conta da última enchente em nosso Município.
IND 078/2025
Que seja desenvolvido um projeto de revitalização da Avenida Lucas Espíndola no bairro Cidade Verde.
IND 079/2025
Que através da Secretaria competente, seja realizado melhorias e colocação de paradas de ônibus no Bairro Picada no Município de Eldorado do Sul
IND 080/2025
Que seja realizado pelo Executivo Municipal e Secretaria competente, um projeto na aérea de ensino, lazer e esportes para estudantes no turno inverso, nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul.
IND 081/2025
Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul.
IND 082/2025
Que seja providenciada uma área, elaborado projeto e realizada a implantação de uma Praça no bairro Chácara.
IND 083/2025
que sejam tomadas providências urgentes para a pavimentação asfáltica ou cascalhamento da Rua Sindolfo da silva
IND 084/2025
Que seja viabilizado a utilização dos rejeitos de asfalto provenientes das reformas e remendos realizados na av. ângelo Collovini, atualmente depositados no galpão da Subprefeitura, para a melhoria das ruas do Parque Eldorado.
IND 085/2025
Dispõe sobre a implantação de um Restaurante Popular no Município de Eldorado do Sul.
IND 086/2025
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada.
PLL 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 024/2025
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPROD), com vistas à implantação e acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 026/2025
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2025
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
PLE 029/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
PLE 030/2025
‘’Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025.
