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26 Proposições Encontradas
IND 087/2025
Que seja Construído Cozinhas Comunitárias nos Bairros carentes no Município de Eldorado do Sul
IND 088/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo Técnico para a implantação de Estação de Tratamento e Distribuição de Água no Município de Eldorado do Sul
IND 089/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, instale uma academia de ginástica ao ar livre e uma praça de lazer infantil no assentamento Padre Morrinhos.
IND 090/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, providencie a estruturação da Praça da amizade no Bairro Centro Novo.
IND 091/2025
Que seja adquirida e implementada a unidade móvel de atendimento veterinário - PET MÓVEL, em Eldorado do Sul.
IND 092/2025
Que o Executivo Municipal estabeleça parceria com a União a fim de projetar e construir duas passarelas para pedestres na BR 290/116.
IND 093/2025
Que seja realizada a poda das árvores que estão obstruindo a visibilidade das placas de trânsito localizadas em alguns pontos da cidade.
IND 094/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CACHORRÓDROMO NO CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 095/2025
DISPÕE SOBRE A PATROLAMENTO DE VIAS NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 096/2025
Que seja realizada, com urgência, a contratação de profissionais técnicos do Serviço Social e de Psicologia para atender o Abrigo do Município de Eldorado do Sul.
IND 097/2025
Que seja alterado para mão única, o tráfego na Rua Sindolfo da Silva, no trecho que segue em direção à Rua Antenor Mercante, onde estão localizados a Escola Municipal Paraná e o futuro Pronto Atendimento.
IND 098/2025
Dispõe sobre a instalação de iluminação em frente ao Pronto Atendimento 24 horas. Localizado no Bairro Itaí.
IND 099/2025
Dispõe sobre a instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal
IND 100/2025
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente elabore um projeto de anistia da dívida de 2025 dos pequenos agricultores junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 023/2025
‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
Que seja Construído Cozinhas Comunitárias nos Bairros carentes no Município de Eldorado do Sul
IND 088/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo Técnico para a implantação de Estação de Tratamento e Distribuição de Água no Município de Eldorado do Sul
IND 089/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, instale uma academia de ginástica ao ar livre e uma praça de lazer infantil no assentamento Padre Morrinhos.
IND 090/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, providencie a estruturação da Praça da amizade no Bairro Centro Novo.
IND 091/2025
Que seja adquirida e implementada a unidade móvel de atendimento veterinário - PET MÓVEL, em Eldorado do Sul.
IND 092/2025
Que o Executivo Municipal estabeleça parceria com a União a fim de projetar e construir duas passarelas para pedestres na BR 290/116.
IND 093/2025
Que seja realizada a poda das árvores que estão obstruindo a visibilidade das placas de trânsito localizadas em alguns pontos da cidade.
IND 094/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CACHORRÓDROMO NO CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 095/2025
DISPÕE SOBRE A PATROLAMENTO DE VIAS NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 096/2025
Que seja realizada, com urgência, a contratação de profissionais técnicos do Serviço Social e de Psicologia para atender o Abrigo do Município de Eldorado do Sul.
IND 097/2025
Que seja alterado para mão única, o tráfego na Rua Sindolfo da Silva, no trecho que segue em direção à Rua Antenor Mercante, onde estão localizados a Escola Municipal Paraná e o futuro Pronto Atendimento.
IND 098/2025
Dispõe sobre a instalação de iluminação em frente ao Pronto Atendimento 24 horas. Localizado no Bairro Itaí.
IND 099/2025
Dispõe sobre a instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal
IND 100/2025
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente elabore um projeto de anistia da dívida de 2025 dos pequenos agricultores junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 023/2025
‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
