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19 Proposições Encontradas
IND 101/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, destine a estrutura do antigo prédio que sediava a Brigada Militar na rua Coração Gaúcho, para a implantação de um Restaurante Popular no centro do Município.
IND 102/2025
Seja elaborado estudos para a construção de um centro popular de compras camelódromo
IND 103/2025
Que seja realizado a limpeza urbana em área crítica na Rua Servidão no Bairro Sans Souci, fotos em anexo
IND 104/2025
Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas.
IND 105/2025
Que seja implementado um programa para disponibilização de cadeiras de rodas nos serviços públicos do município de Eldorado do Sul.
IND 106/2025
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 107/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COM TARIFAS REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 108/2025
Que seja providenciada melhorias na climatização da Capela Mortuária e aquisição de uma geladeira e um bebedouro
IND 109/2025
Que seja criada uma cozinha comunitária para distribuição de marmitas à população em situação de vulnerabilidade social.
IND 110/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Drenagem Urbana do município.
IND 111/2025
Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal Permanente em Saúde Mental que atenda toda a população necessitada.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLE 031/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando à aquisição de drone de pulverização e dá outras providências.
PLE 033/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Educação, visando a Aquisição de Veículo Escolar, e dá outras providências.
PLE 034/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, destine a estrutura do antigo prédio que sediava a Brigada Militar na rua Coração Gaúcho, para a implantação de um Restaurante Popular no centro do Município.
IND 102/2025
Seja elaborado estudos para a construção de um centro popular de compras camelódromo
IND 103/2025
Que seja realizado a limpeza urbana em área crítica na Rua Servidão no Bairro Sans Souci, fotos em anexo
IND 104/2025
Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas.
IND 105/2025
Que seja implementado um programa para disponibilização de cadeiras de rodas nos serviços públicos do município de Eldorado do Sul.
IND 106/2025
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 107/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COM TARIFAS REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 108/2025
Que seja providenciada melhorias na climatização da Capela Mortuária e aquisição de uma geladeira e um bebedouro
IND 109/2025
Que seja criada uma cozinha comunitária para distribuição de marmitas à população em situação de vulnerabilidade social.
IND 110/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Drenagem Urbana do município.
IND 111/2025
Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal Permanente em Saúde Mental que atenda toda a população necessitada.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLE 031/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando à aquisição de drone de pulverização e dá outras providências.
PLE 033/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Educação, visando a Aquisição de Veículo Escolar, e dá outras providências.
PLE 034/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
