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12 Proposições Encontradas
IND 126/2025
Que seja implantada uma farmácia Municipal para a distribuição de medicamentos gratuitos, com o atendimento em regime de tempo integral no Posto de Pronto Atendimento do Município.
IND 127/2025
Que seja criado um programa de parcerias público-privada para, para a adoção de áreas públicas, objetivando a revitalização e a manutenção de espaços públicos no Município, tais como, praças, canteiros de avenidas, rótulas de controle de trânsito e paradas de ônibus.
IND 128/2025
DISPÕE SOBRE MUTIRÕES DE ATENDIMENTOS DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 129/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICRORREGIÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 130/2025
Que seja realizado pelo Executivo Municipal e Secretaria competente a colocação de Placas Informativas com Idades Recomendadas nos Playgrounds das Praças Públicas no âmbito de Eldorado do Sul.
IND 131/2025
Que seja Feito cobertura e banheiros na quadra de esportes da Rua Antenor Martins Mercante.
IND 132/2025
Que seja regularizado o terreno e instalada uma Praça atrás da Igreja São Miguel, no bairro Cidade Verde.
IND 133/2025
Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças, Auditórios, Ginásios e demais espaços públicos nomeados em Eldorado do Sul.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLE 039/2025
Institui o Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática de Eldorado do Sul- FMRRC e dá outras providências.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
Que seja implantada uma farmácia Municipal para a distribuição de medicamentos gratuitos, com o atendimento em regime de tempo integral no Posto de Pronto Atendimento do Município.
IND 127/2025
Que seja criado um programa de parcerias público-privada para, para a adoção de áreas públicas, objetivando a revitalização e a manutenção de espaços públicos no Município, tais como, praças, canteiros de avenidas, rótulas de controle de trânsito e paradas de ônibus.
IND 128/2025
DISPÕE SOBRE MUTIRÕES DE ATENDIMENTOS DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 129/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICRORREGIÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 130/2025
Que seja realizado pelo Executivo Municipal e Secretaria competente a colocação de Placas Informativas com Idades Recomendadas nos Playgrounds das Praças Públicas no âmbito de Eldorado do Sul.
IND 131/2025
Que seja Feito cobertura e banheiros na quadra de esportes da Rua Antenor Martins Mercante.
IND 132/2025
Que seja regularizado o terreno e instalada uma Praça atrás da Igreja São Miguel, no bairro Cidade Verde.
IND 133/2025
Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças, Auditórios, Ginásios e demais espaços públicos nomeados em Eldorado do Sul.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLE 039/2025
Institui o Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática de Eldorado do Sul- FMRRC e dá outras providências.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
