FILTRO
25 Proposições Encontradas
VTT 001/2025
Veto Modificativa - PLL 13/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 134/2025
Seja elaborado estudos para a implantação de sistema de vigilância por câmeras de monitoramento, nos ambientes internos e externos das escolas municipais de Eldorado do Sul.
IND 135/2025
Que o Poder Executivo e a Secretaria competente realize a inserção de código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
IND 136/2025
Que seja realizado pelo executivo Municipal, a Intensificação da Campanha do Agasalho, distribuição de roupas e cobertores para as pessoas em situação de risco no Município de Eldorado do Sul.
IND 137/2025
Que seja recuperada a antiga estrutura do Posto de Pronto Atendimento 24 horas no bairro Cidade Verde.
IND 138/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR COM SALAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 139/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA ESTRADA DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 140/2025
Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, crie um Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva em Eldorado do Sul.
IND 141/2025
Que seja encaminhado ofício ao DNIT solicitando melhorias para os pedestres que transitam no viaduto da entrada de nossa cidade.
IND 142/2025
Que seja realizado a manutenção com a máquinas da Rua H1 nos Pinheiros.
IND 143/2025
‘’Dispõe sobre o treinamento e capacitação para os monitores que atuam dentro das escolas Municipais’’
IND 144/2025
Que seja construída uma área coberta para abrigar a Feira da AMAPE e a Feira das Marias, fortalecendo o comércio local e o empreendedorismo no Distrito Parque Eldorado.
IND 145/2025
Que seja desenvolvido um Programa de Incentivo à Implantação de Empresas no Distrito Parque Eldorado e ofertados cursos de capacitação profissional.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
PLE 043/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos agricultores do município sobre o valor das sementes de milho híbridas outorgadas aos produtores rurais por meio do Programa Troca-Troca Sementes de Milho - Governo do Estado do RS (Safra 2024/2025) e dá outras providências.
PLE 044/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
PLE 045/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05 (cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
Veto Modificativa - PLL 13/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 134/2025
Seja elaborado estudos para a implantação de sistema de vigilância por câmeras de monitoramento, nos ambientes internos e externos das escolas municipais de Eldorado do Sul.
IND 135/2025
Que o Poder Executivo e a Secretaria competente realize a inserção de código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
IND 136/2025
Que seja realizado pelo executivo Municipal, a Intensificação da Campanha do Agasalho, distribuição de roupas e cobertores para as pessoas em situação de risco no Município de Eldorado do Sul.
IND 137/2025
Que seja recuperada a antiga estrutura do Posto de Pronto Atendimento 24 horas no bairro Cidade Verde.
IND 138/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR COM SALAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 139/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA ESTRADA DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 140/2025
Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, crie um Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva em Eldorado do Sul.
IND 141/2025
Que seja encaminhado ofício ao DNIT solicitando melhorias para os pedestres que transitam no viaduto da entrada de nossa cidade.
IND 142/2025
Que seja realizado a manutenção com a máquinas da Rua H1 nos Pinheiros.
IND 143/2025
‘’Dispõe sobre o treinamento e capacitação para os monitores que atuam dentro das escolas Municipais’’
IND 144/2025
Que seja construída uma área coberta para abrigar a Feira da AMAPE e a Feira das Marias, fortalecendo o comércio local e o empreendedorismo no Distrito Parque Eldorado.
IND 145/2025
Que seja desenvolvido um Programa de Incentivo à Implantação de Empresas no Distrito Parque Eldorado e ofertados cursos de capacitação profissional.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
PLE 043/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos agricultores do município sobre o valor das sementes de milho híbridas outorgadas aos produtores rurais por meio do Programa Troca-Troca Sementes de Milho - Governo do Estado do RS (Safra 2024/2025) e dá outras providências.
PLE 044/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
PLE 045/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05 (cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
