FILTRO
20 Proposições Encontradas
IND 147/2025
Que O Executivo Municipal crie um Projeto para implantação de Gabinetes Odontológicos nas Escolas Municipais.
IND 148/2025
Que o Executivo Municipal faça uma revisão completa em todas as estruturas das escolas do Município, no que se refere aos PPCI’s.
IND 149/2025
Que seja realizado a devida manutenção e limpeza na Calçada de Passeio Público na Estrada da Arrozeira nas mediações do Grupo SETUP no Bairro Centro Novo.
IND 151/2025
Que seja instalada novas tampas do bueiros nas ruas do bairro Itaí.
IND 152/2025
Que seja realizada a remoção dos pneus que envolvem as árvores e folhagens da Avenida Nestor Filho, nos bairros Medianeira e Chácara.
IND 153/2025
Que seja realizada a manutenção do Centro Esportivo Luís Antônio Fontoura dos Santos - Trim, localizado no bairro Loteamento Popular.
IND 154/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 155/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS AFASTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 156/2025
Que o Executivo Municipal tome as medidas cabíveis junto à Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento - para a instalação de hidrantes públicos na Parte 1 do Parque Eldorado
IND 157/2025
Dispõe sobre a inclusão de um cronograma de Vacinação contra o HPV nas escolas .
IND 158/2025
Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do Magistério.
IND 159/2025
Que seja providenciado através da secretaria competente a aquisição de novos computadores para a ESF Nelson Marchezan no Bairro Parque Eldorado.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
PLE 045/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05 (cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 049/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica - ACETEGR, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para viabilizar a filiação da Entidade junto à Federação de Ginástica do Rio Grande do Sul - FGRS e dá outras providências.
PLE 050/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Que O Executivo Municipal crie um Projeto para implantação de Gabinetes Odontológicos nas Escolas Municipais.
IND 148/2025
Que o Executivo Municipal faça uma revisão completa em todas as estruturas das escolas do Município, no que se refere aos PPCI’s.
IND 149/2025
Que seja realizado a devida manutenção e limpeza na Calçada de Passeio Público na Estrada da Arrozeira nas mediações do Grupo SETUP no Bairro Centro Novo.
IND 151/2025
Que seja instalada novas tampas do bueiros nas ruas do bairro Itaí.
IND 152/2025
Que seja realizada a remoção dos pneus que envolvem as árvores e folhagens da Avenida Nestor Filho, nos bairros Medianeira e Chácara.
IND 153/2025
Que seja realizada a manutenção do Centro Esportivo Luís Antônio Fontoura dos Santos - Trim, localizado no bairro Loteamento Popular.
IND 154/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 155/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS AFASTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 156/2025
Que o Executivo Municipal tome as medidas cabíveis junto à Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento - para a instalação de hidrantes públicos na Parte 1 do Parque Eldorado
IND 157/2025
Dispõe sobre a inclusão de um cronograma de Vacinação contra o HPV nas escolas .
IND 158/2025
Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do Magistério.
IND 159/2025
Que seja providenciado através da secretaria competente a aquisição de novos computadores para a ESF Nelson Marchezan no Bairro Parque Eldorado.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
PLE 045/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05 (cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 049/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica - ACETEGR, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para viabilizar a filiação da Entidade junto à Federação de Ginástica do Rio Grande do Sul - FGRS e dá outras providências.
PLE 050/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
