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16 Proposições Encontradas
IND 160/2025
Que seja criado um Cadastro Único Municipal dos Portadores de Transtorno Espectro Autista - TEA
IND 161/2025
Dispõe sobre a implantação de centros esportivos infantis com atividades no contraturno escolar e a criação de programas de incentivo como oficinas com atividades pedagógicas e recreativas, no Município
IND 162/2025
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente no mês de maio, em alusão ao movimento Maio Laranja.
IND 163/2025
Propõe ao Executivo melhorias na Iluminação Pública da Praça Central, localizada no Bairro Progresso.
IND 164/2025
Solicita a retirada de galhos e entulhos provenientes de poda de árvores, da Rua 12 (rua da Paixão), Bairro: no Distrito Parque Eldorado, em frente ao número 103, em caráter de urgência.
IND 165/2025
Que seja feita uma pista de caminhada na Praça Brasil.
IND 166/2025
Que seja disponibilizado um Portal no site da Prefeitura com imagens dos animais que estão nos Abrigos de Animais, de pequeno e grande portes, em Eldorado do Sul, a fim de incentivar a adoção.
IND 167/2025
Requer a implementação da Lei 4.914, de 29 de maio de 2019 que Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e Institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 168/2025
Que seja desenvolvido um plano de expansão das redes de Poços artesianos nas localidades sem abastecimento de água potável.
IND 169/2025
Dispõe sobre a renovação das placas de sinalização de identificação de logradouros.
IND 170/2025
Dispõe sobre a sinalização horizontal e vertical de faixas de segurança, lombofaixas e lombadas .
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2025
Institui o Programa Mães e Filhos na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, com a finalidade de assegurar o acesso e a permanência de crianças nas unidades escolares durante o período de frequência de suas mães.
PLL 019/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 4.851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 051/2025
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, referente à percepção de horas extraordinárias aos Servidores Públicos Municipais que percebem Adicional de Regime Especial de Trabalho - RET por Tempo Integral, Dedicação Especial ou Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
Que seja criado um Cadastro Único Municipal dos Portadores de Transtorno Espectro Autista - TEA
IND 161/2025
Dispõe sobre a implantação de centros esportivos infantis com atividades no contraturno escolar e a criação de programas de incentivo como oficinas com atividades pedagógicas e recreativas, no Município
IND 162/2025
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente no mês de maio, em alusão ao movimento Maio Laranja.
IND 163/2025
Propõe ao Executivo melhorias na Iluminação Pública da Praça Central, localizada no Bairro Progresso.
IND 164/2025
Solicita a retirada de galhos e entulhos provenientes de poda de árvores, da Rua 12 (rua da Paixão), Bairro: no Distrito Parque Eldorado, em frente ao número 103, em caráter de urgência.
IND 165/2025
Que seja feita uma pista de caminhada na Praça Brasil.
IND 166/2025
Que seja disponibilizado um Portal no site da Prefeitura com imagens dos animais que estão nos Abrigos de Animais, de pequeno e grande portes, em Eldorado do Sul, a fim de incentivar a adoção.
IND 167/2025
Requer a implementação da Lei 4.914, de 29 de maio de 2019 que Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e Institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 168/2025
Que seja desenvolvido um plano de expansão das redes de Poços artesianos nas localidades sem abastecimento de água potável.
IND 169/2025
Dispõe sobre a renovação das placas de sinalização de identificação de logradouros.
IND 170/2025
Dispõe sobre a sinalização horizontal e vertical de faixas de segurança, lombofaixas e lombadas .
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2025
Institui o Programa Mães e Filhos na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, com a finalidade de assegurar o acesso e a permanência de crianças nas unidades escolares durante o período de frequência de suas mães.
PLL 019/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 4.851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 051/2025
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, referente à percepção de horas extraordinárias aos Servidores Públicos Municipais que percebem Adicional de Regime Especial de Trabalho - RET por Tempo Integral, Dedicação Especial ou Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
