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8 Proposições Encontradas
PLL 006/2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 030/2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 031/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 032/2024
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2024
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 019/2024
Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024.
PLE 020/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências.
PLE 021/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 030/2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 031/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 032/2024
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2024
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 019/2024
Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024.
PLE 020/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências.
PLE 021/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
