FILTRO
10 Proposições Encontradas
MOC 004/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PLL 034/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 023/2024
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.545, de 21 de dezembro de 2022, que Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 024/2024
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 5415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 026/2024
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 027/2024
Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.
PLE 029/2024
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.844, de 23 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.
PLE 031/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOS CARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 033/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Educação Física, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PLL 034/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 023/2024
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.545, de 21 de dezembro de 2022, que Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 024/2024
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 5415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 026/2024
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 027/2024
Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.
PLE 029/2024
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.844, de 23 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.
PLE 031/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOS CARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 033/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Educação Física, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
