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23 Proposições Encontradas
VTT 001/2019
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 255/2019
Encanamento e pavimentação do valãoque corre ao lado da rua Assis Brasil,para que os moradores usem comopasseio público.
IND 256/2019
Revisão e reestruturação Redes de Iluminação Pública
IND 257/2019
Revisão e reestruturação redes de Iluminação Pública
IND 258/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, PARQUE ELDORADO.
IND 259/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 260/2019
Que seja cumprida a Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.
IND 261/2019
Que seja implantada a modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA de Ensino Médio na E.E.E.M. Roseli Correia da Silva.
IND 262/2019
Verificação para obras de estrutura na EMEI Fazendo Arte no Bairro Parque Eldorado
MOC 012/2019
REPÚDIO CONTRA O PROJETO CARBOQUÍMICO E A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MINERADORA COPELMI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 107/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula.
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 255/2019
Encanamento e pavimentação do valãoque corre ao lado da rua Assis Brasil,para que os moradores usem comopasseio público.
IND 256/2019
Revisão e reestruturação Redes de Iluminação Pública
IND 257/2019
Revisão e reestruturação redes de Iluminação Pública
IND 258/2019
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, PARQUE ELDORADO.
IND 259/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 260/2019
Que seja cumprida a Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.
IND 261/2019
Que seja implantada a modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA de Ensino Médio na E.E.E.M. Roseli Correia da Silva.
IND 262/2019
Verificação para obras de estrutura na EMEI Fazendo Arte no Bairro Parque Eldorado
MOC 012/2019
REPÚDIO CONTRA O PROJETO CARBOQUÍMICO E A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MINERADORA COPELMI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 107/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula.