Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/08/2019

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NA PAUTA DE 27/08/2019

20 Proposições Encontradas

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 277/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ELDORADO DO SUL.

IND 278/2019 - Ver. Juliano Soares
Nivelamento e colocação de fresa asfáltica na rua Ervino Neumann no Bairro Chácara.

IND 279/2019 - Ver. Juliano Soares
Construção de um segundo acesso ao centro de eldorado do sul

IND 280/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reestruturação rua Juscelino Kubitschek

IND 281/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reestruturação da Estrada que dá acesso a Estrada da Arrozeira

IND 282/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENÇÃO DA ESTRADA DO CONDE (TRECHO ELDORADO DO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOC 013/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal.

MOC 014/2019 - Bancada do MDB
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade.

PLL 059/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 060/2019 - Ver. Juliano Soares
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.

PLL 061/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).

PLL 062/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLE 112/2019 - Executivo Municipal
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.

PLE 115/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 118/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 119/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 120/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 121/2019 - Executivo Municipal
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.

PLE 122/2019 - Executivo Municipal
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.