Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/12/2020

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NA PAUTA DE 08/12/2020

15 Proposições Encontradas

IND 492/2020
Continuação do passeio público na Avenida Frederico Warstat.

IND 493/2020
Realização de poda e/ou supressão de árvores no Bairro Sans Souci, nas Ruas Dona Marta, Federico Warstat, Marinaldo dos Santos, Mauro Mendes Tota e Oswaldo da Silva Melo.

IND 494/2020
Pavimentação na Rua Quaraí, Bairro Centro Novo.

IND 495/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 496/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H NO PARQUE ELDORADO.

IND 497/2020
Que seja criado um programa de atendimento prioritário em Saúde Mental para a Mulher Vítima de Violência Doméstica.

IND 498/2020
Que seja desenvolvido um projeto para a implantação de um estacionamento oblíquo na Rua Francisca Azevedo da Silva, ao lado da E.M.E.F. Cônego Eugênio Mees.

IND 499/2020
Ligação de iluminação pública no Assentamento Padre Josimo.

MOC 009/2020
Moção Honrosa a Professora Maria Elizabete Antunes

MOC 016/2020
Encaminha a Moção de reconhecimento ao Sr.ALCEU RODRIGUES DOS SANTOS pelosrelevantes serviços prestados como servidor públicomunicipal

PLE 090/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.

PLE 091/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.

PLE 092/2020
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

PLE 093/2020
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

PLE 094/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.