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18 Proposições Encontradas
IND 500/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização da manutenção e ações de conservação do monumento á bíblia, localizado na praça pastor Eurico Gaspar Dutra.
IND 501/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a manutenção e implantação de melhorias em nossa praça pública inclusiva.
IND 502/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Implantação de Coleta Seletiva na cidade e incentivo da população ao uso da mesma.
IND 503/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Implantação de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COM ASSENTO para transporte de funcionários que trabalhem em caminhão de coleta de lixo em Eldorado do Sul.
IND 504/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde implante um programa de promoção à Saúde e qualidade de vida itinerante, com equipe voltante para realizar a prática de atividades físicas e orientação de hábitos saudáveis em todos os bairros.
IND 505/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde implante uma estrutura de atendimento e testagem para os pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19 no bairro Parque Eldorado.
IND 506/2020 - Ver. Juliano Soares
Placa de sinalização no acesso de emergência do Pronto Atendimento 24 horas
IND 507/2020 - Ver. Juliano Soares
Substituição de tubulação de esgotos nos acessos da Rua Nossa Srª Medianeira no entorno do Campo Medianeira.
IND 508/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja ampliado o atendimento dos profissionais de Serviço Social no Distrito Parque Eldorado .
IND 509/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma lombadana Rua Quaraí, no bairro CentroNovo.
MOC 016/2020 - Ver. Valdomiro Chaves
Encaminha a Moção de reconhecimento ao Sr.ALCEU RODRIGUES DOS SANTOS pelosrelevantes serviços prestados como servidor públicomunicipal
PLE 090/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.
PLE 091/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.
PLE 092/2020 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 093/2020 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 094/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 095/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a realização da manutenção e ações de conservação do monumento á bíblia, localizado na praça pastor Eurico Gaspar Dutra.
IND 501/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a manutenção e implantação de melhorias em nossa praça pública inclusiva.
IND 502/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Implantação de Coleta Seletiva na cidade e incentivo da população ao uso da mesma.
IND 503/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Implantação de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COM ASSENTO para transporte de funcionários que trabalhem em caminhão de coleta de lixo em Eldorado do Sul.
IND 504/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde implante um programa de promoção à Saúde e qualidade de vida itinerante, com equipe voltante para realizar a prática de atividades físicas e orientação de hábitos saudáveis em todos os bairros.
IND 505/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde implante uma estrutura de atendimento e testagem para os pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19 no bairro Parque Eldorado.
IND 506/2020 - Ver. Juliano Soares
Placa de sinalização no acesso de emergência do Pronto Atendimento 24 horas
IND 507/2020 - Ver. Juliano Soares
Substituição de tubulação de esgotos nos acessos da Rua Nossa Srª Medianeira no entorno do Campo Medianeira.
IND 508/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja ampliado o atendimento dos profissionais de Serviço Social no Distrito Parque Eldorado .
IND 509/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma lombadana Rua Quaraí, no bairro CentroNovo.
MOC 016/2020 - Ver. Valdomiro Chaves
Encaminha a Moção de reconhecimento ao Sr.ALCEU RODRIGUES DOS SANTOS pelosrelevantes serviços prestados como servidor públicomunicipal
PLE 090/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.
PLE 091/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.
PLE 092/2020 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 093/2020 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 094/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 095/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
