Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/01/2021

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NA PAUTA DE 28/01/2021

7 Proposições Encontradas

EM 001/2021 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 3/2021 Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.

PLE 006/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.