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8 Proposições Encontradas
PLL 001/2022 - A Presidência
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro funcionários públicos.
PLL 002/2022 - Ver. Giovani Martim
Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PR 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 001/2022 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 002/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para ajuda de custo a WITÓRIA MATIAS SANTOS, para participação no Congresso Internacional de Jazz Dance de Indaiatuba, Estado de São Paulo(SP), representando Eldorado do Sul.
PLE 003/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais), a Walison André Fortes, para a aquisição de material de treinamento para competições, representando Eldorado do Sul.
PLE 004/2022 - Executivo Municipal
Cria no âmbito Municipal o Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 005/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro funcionários públicos.
PLL 002/2022 - Ver. Giovani Martim
Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PR 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 001/2022 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 002/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para ajuda de custo a WITÓRIA MATIAS SANTOS, para participação no Congresso Internacional de Jazz Dance de Indaiatuba, Estado de São Paulo(SP), representando Eldorado do Sul.
PLE 003/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais), a Walison André Fortes, para a aquisição de material de treinamento para competições, representando Eldorado do Sul.
PLE 004/2022 - Executivo Municipal
Cria no âmbito Municipal o Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 005/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências.
