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19 Proposições Encontradas
IND 177/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre o pagamento do piso nacional ao Magistério Público Municipal
IND 178/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias na iluminação e limpeza nos acessos principais à Eldorado do Sul
IND 179/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, realize estudo para a criação de curso Pré-Vestibular preparatório para ingresso no ensino superior na rede pública de ensino.
IND 180/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizada a dedetização com pulverizadores em toda a extensão do município de Eldorado do Sul, com a finalidade de exterminar o mosquito portador do vírus da dengue.
IND 181/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
A instalação de luminárias com captação de energia solas nas paradas de ônibus do Parque Eldorado.
IND 182/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
A implantação de paradas de ônibus com iluminação por captação de energia solar em Eldorado do Sul .
IND 183/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito jateamento de esgoto na rua Cecília Meireles a partir da esquina com a Av. Getúlio Vargas.
IND 184/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito poda de galhos e limpeza nas estradas e ruas do Bairro Picada.
IND 185/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a limpeza dos CANAIS DE DRENAGEM das águas das cheias, no bairro PICADA.
IND 186/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja instituída no município de Eldorado do Sul a COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA.
IND 187/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM PROL DO PROGRAMA MAIO AMARELO EM ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 188/2023 - Ver. Fabiano Pires
Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente viabilize que seja intensificado a fiscalização de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas em nosso município e dá outras providências
IND 189/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto no Acesso C, na rua Nossa Senhora Medianeira, entre as ruas M. Cândido Rondon e Antônio Mariante, em torno do campo, no bairro Medianeira.
IND 190/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre, no Assentamento Belo Monte.
PLL 032/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PR 003/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador
PLE 077/2023 - Executivo Municipal
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 086/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 087/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do piso nacional ao Magistério Público Municipal
IND 178/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre melhorias na iluminação e limpeza nos acessos principais à Eldorado do Sul
IND 179/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, realize estudo para a criação de curso Pré-Vestibular preparatório para ingresso no ensino superior na rede pública de ensino.
IND 180/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizada a dedetização com pulverizadores em toda a extensão do município de Eldorado do Sul, com a finalidade de exterminar o mosquito portador do vírus da dengue.
IND 181/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
A instalação de luminárias com captação de energia solas nas paradas de ônibus do Parque Eldorado.
IND 182/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
A implantação de paradas de ônibus com iluminação por captação de energia solar em Eldorado do Sul .
IND 183/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito jateamento de esgoto na rua Cecília Meireles a partir da esquina com a Av. Getúlio Vargas.
IND 184/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito poda de galhos e limpeza nas estradas e ruas do Bairro Picada.
IND 185/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a limpeza dos CANAIS DE DRENAGEM das águas das cheias, no bairro PICADA.
IND 186/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja instituída no município de Eldorado do Sul a COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA.
IND 187/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM PROL DO PROGRAMA MAIO AMARELO EM ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 188/2023 - Ver. Fabiano Pires
Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente viabilize que seja intensificado a fiscalização de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas em nosso município e dá outras providências
IND 189/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto no Acesso C, na rua Nossa Senhora Medianeira, entre as ruas M. Cândido Rondon e Antônio Mariante, em torno do campo, no bairro Medianeira.
IND 190/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, a colocação de equipamentos aeróbicos ao ar livre, no Assentamento Belo Monte.
PLL 032/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PR 003/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador
PLE 077/2023 - Executivo Municipal
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 086/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 087/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
